Política: Reforma Já

Política: Reforma Já

Posso, por assim dizer, que as eleições trazem o melhor e o pior de mim, ao me fazerem voltar a tratar de assuntos relacionados a política aqui nesse espaço, algo que eu já tinha dito que iria evitar, devido aos atritos criados, desnecessariamente com amigos, por conta de interpretações equivocadas e/ou por eles terem se sentido ofendidos por comentários que eu fiz a respeito de determinados assuntos.

Então, vou falar de política novamente aqui nesse espaço, dois textos seguidos, por conta de tantos fatos relevantes acontecendo em nosso país e poucas pessoas realmente estarem se atentando para os acontecidos. Me sinto na obrigação de trazer esses temas aqui, por julgar que pessoas que possuem mais discernimento precisam sim se envolver mais com os assuntos mais relevantes, sejam eles política, religião, economia, tecnologia, religião, futebol ou qualquer outra coisa que mexa com a nossa sociedade de uma forma mais ampla. Assim sendo, faço a minha parte, fomentando o diálogo, o debate, a conversa, a troca de ideia, para que mais e mais pessoas possam ter posicionamento sobre os assuntos relevantes.

O assunto que eu julgo mais relevante essa semana é um tema que venho batendo como bate estaca desde as eleições de 2010: REFORMA POLÍTICA. Mas não a reforma política que nossos deputados e senadores estão querendo nos empurrar goela abaixo ou que alguns pensam em fazer, através de uma constituinte. Não, não é nenhuma dessas, precisamos de uma reforma política séria, que seja proposta pelo MP, pela OAB e pelo Judiciário.

Não sei se você ficou sabendo, mas a Odebrecht e o seu ex-presidente, porém, ainda dono, Marcelo Odebrecht estão finalizando os termos de uma delação premiada, tanto da empresa, quanto do empresário, para que ele confesse seus crimes e assim indique os políticos beneficiados com o esquema. E é aí que mora a minha relação com a reforma política, afinal, quem já teve um restrito acesso aos termos dessa delação, afirma que após elas virem a público, pouco sobrará de PMDB, PSDB, PT e DEM, coincidentemente os maiores partidos do país em bancadas, representatividade e também posicionamentos ideológicos.

Quando você vê o nome dos partidos, vê os personagens políticos que os compõem e ainda vê a extensão que pode tomar essa delação, resta claro que em algum momento a vida política do Brasil se perdeu. Mas o questionamento que devemos fazer não é somente o porquê de ter se perdido, mas sim, como se perdeu, para que não repitamos tais erros, senão, vejamos: Todos esses partidos, exceto o DEM, que é o antigo PFL que é o antigo UDN/ARENA, todos os outros se originaram do MDB. E mais, os principais caciques desses partidos, os mais proeminentes, estão na nossa vida política desde muito tempo, a maioria da década de 70, mas alguns até mais antigos.

Você vai se perguntar, mais qual o problema disso, Victor? O problema é que nosso país mudou muito, principalmente com o advento da nossa Constituição Federal de 88. Para quem não é muito afeito aos termos jurídicos, mas a Constituição de um país é como se fosse a sua certidão de nascimento. Você vai questionar: Mas Victor, o Brasil foi “descoberto” em 1500 e se tornou independente em 1822 e uma república em 1889... Como pode ter uma “certidão de nascimento” somente de 1988?

Pois bem, aí é que está, a sociedade brasileira atual, nasceu realmente em 1988, tudo o que foi feito antes, serviu como uma fase pré-nascimento, como se fosse o pré-natal, a preparação do país, para que nascesse a nação que somos hoje e que nasceu com a CF88. O fato de termos ainda muitos políticos que viveram a fase não democrática de nosso país no comando político, nos impede de ver as necessidades de mudança que são necessárias para essa nova nação.

Por exemplo, Sarney ainda manda no PMDB, Lula no PT, FHC no PSDB e Maluf no PTB. Entre no Google e coloque esses nomes, você provavelmente vai achar a ficha histórica deles, todas remetendo ao início dos anos 70, quando vivíamos a repressão, quando vivíamos em uma era de trevas em nosso país. Para a época em que emergiram, tais políticos trouxeram frescor a política, tiveram ideias inovadoras, principalmente em relação aos que eles se opunham, que eram os militares.

Contudo, passados quase 50 anos, esses senhores já não possuem o frescor mental de antes, não pensam mais o futuro como pensavam em sua juventude, não pensam mais em mudanças como pensavam, eles hoje pensam na manutenção do Status Quo alcançado por eles e por seus pares, dirigentes dos seus partidos. Pensando hoje em dia em projetos de Brasil baseados em conceitos antigos e que já não podem mais se aplicar a uma sociedade como a nossa.

O Brasil hoje já não pode mais ser considerado o país do futuro, um país com um futuro promissor, capaz de atrair os olhos do mundo para nós, somente por sermos a terra onde tem palmeiras e onde canta o sabiá. Precisamos nos convencer que o futuro não se mudará no futuro, mas sim agora e para mudar agora, não podemos nos basear em conceitos de senhores de mais de 70 anos, que não estarão aqui para viverem o futuro que estão criando hoje.

Uma reforma política séria, passa por acabar com os privilégios dos políticos. Se atente que usei a palavra privilégio e não benefício, pois privilégio é a mais adequada, senão, vejamos: político se aposenta depois de 3 mandatos consecutivos, trabalhador normal precisa de contribuir por mais de 35 anos para que possa ter direito a aposentadoria; político não tem aposentadoria compulsória, funcionário público só pode trabalhar até 70 anos, com a extensão até 75 com a nova lei; político tem a semana de trabalho reduzida, precisando se apresentar na sua casa legislativa em alguns casos, somente uma vez por semana e não tem o seu salário descontado, trabalhador comum se falta um dia sem justificativa recebe advertência e pode ser até demitido por justa causa em caso de reincidência. Ilustrei algumas dessas diferenças, para que você pense se isso são privilégios ou não. Além disso, político pode se “aposentar” da política, passando a receber uma pensão e ainda assim continuar atuando como político, passando a receber duas gratificações dos entes públicos.

O que mais me pega nisso tudo, é que realmente os nossos políticos não representam realmente a nossa sociedade. Numa sociedade onde a maioria da população é composta de mulheres, negros e pardos, jovens, pobres e com pouco grau de instrução, a maior parte dos políticos é de homens, brancos, adultos, abastados e com alto grau de instrução, ou seja, há diretamente uma inversão de valores na nossa política. Aí você vai me questionar: Mas Victor, o que tem demais, os caras foram eleitos democraticamente. Sim, foram eleitos democraticamente, mas num jogo que eles já dominavam antes da abertura democrática de nosso país e que continuam dominando hoje e cada vez mais e mais.

Afinal, você já percebeu que nem sempre o fato de o cara ser o candidato mais votado, ele vai ser eleito? Isso já aconteceu aqui no Rio, o Lindbergh Farias foi o candidato mais votado quando era do PSTU, contudo, pelo fato de seu partido não ter atingido o coeficiente eleitoral, ele não foi eleito. Além disso, você sabia que quando você vota na legenda, o seu voto vai para o candidato mais votado? Outro truque que eles inventaram para que se mantenham os mesmos candidatos sendo eleitos. Ou, ainda mais, você sabia que embora os partidos tenham seus estatutos e suas linhas programáticas com seus projetos governamentais, nenhum deles é obrigado a manter tais linhas de posicionamento em votações? Sim, eles na verdade podem levantar diversas bandeiras e você como uma pessoa interessada em política acaba se deixando levar por isso, mas eles na verdade não têm quaisquer obrigações de seguir isso.

Resta claro, que o nosso modelo político serviu, logo no início de nossa nova vida democrática, para afastar as influências que existiam por conta do sistema político antigo, que ainda era muito perene e vívido na mente da população em geral e principalmente dos atores políticos que advinham dele. Ocorre, que passados quase 30 anos da nossa redemocratização, ainda somos reféns disso, deixando de lado que a maior importância da democracia é que se faça valer a representação da maioria, assim sendo, não podemos admitir que existam oligarquias políticas, ou ainda pessoas perpetuadas no poder, ou ainda esse jogo político escroto do ”eu só te apoio se você me der algo em troca”, que se tornou nossa política.

Com uma enormidade de partidos sem ideologia e a possibilidade de mudança de partido ao bel prazer dos políticos, se tornou cada vez mais difícil você votar um projeto sem que haja manipulação por conta deste jogo do toma lá, dá cá. É sempre preocupante que nossos membros do legislativo se preocupem tanto com verbas para emendas orçamentárias, que beneficiam seus currais eleitorais e menos com o real sentido da matéria a ser votada. Daí, criando a necessidade de se corromper os políticos para se governar.

Num país onde o governante tem o apoio da população, mas não tem o apoio do congresso para fazer as mudanças necessárias para o país crescer, são um prato cheio para oportunistas e salafrários, que se locupletam de cargos públicos para benefícios próprios. Não, antes que você pense, não estou justificando a corrupção, muito pelo contrário, acho ela nefasta, mas estou comentando os motivos que a fazem acontecer.

O problema maior de nosso sistema político é que poucos controlam o todo e o resto só pode ficar assistindo. Se não houver uma grande discussão sobre o tema, comandada pelos órgãos importantes, como o MPF, TSE, OAB e sociedade como um todo, retirando dos políticos que lá estão, as decisões necessárias para mudarmos esse jogo, então, nossa sociedade vai chegar num ponto de ruptura e novamente, voltaremos à estaca zero, tendo que reiniciar o Brasil.

Muitos falam que o Brasil tem problemas sérios e que não vai mudar, eu discordo, acho que o país por ser jovem, sim, como disse anteriormente, o país como o conhecemos hoje surgiu em 1988, ou seja, têm menos de 30 anos, não conseguiu ainda nem formar sua segunda geração democraticamente formada, o Brasil precisa e de mudanças estruturais, mas essas mudanças precisam ser tocadas por pessoas que vão viver as consequências dessas mudanças e não por velhos senhores que já travaram suas lutas e conseguiram conquistar as mudanças que almejavam para o nosso país.

Está na hora de fomentarmos mais jovens a pensarem o futuro do nosso país, engajar esses jovens, trazer para eles o poder de decidir, de comandar, de serem protagonistas das mudanças que esse país tanto precisa, não é com mais senhores de 60 e poucos anos mandando em nosso país que iremos fazer o que é necessário para ele parar de ser o eterno país do futuro e virar o país do presente. Quero que surjam novos líderes naturais, novas ideias, novas caras, novos ideais, novas posturas, novas filosofias, novos personagens... Não dá mais para termos mais do mesmo. Precisamos de mudanças e pra ontem, nosso país ainda tem jeito, contudo, está na hora de nós tomarmos as rédeas decisórias das mãos maculadas desses políticos que aí estão e pormos nas mãos de quem realmente precisa mandar, a população brasileira em geral. Por mais consultas a população para temas extremamente importantes, que a nossa democracia possa realmente atingir a todos e não somente a meia dúzia.